Guia Prático de Publicidade Legal
DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Apresentação
No momento atual, em que muito se valoriza a transparência dos atos contratuais e societários, são de suma importância as iniciativas para aprimorar as formas de publicidade legal das sociedades anônimas em nosso país, o que, de forma comprovada, constituem instrumentos essenciais para uma muito esperada segurança jurídica que as envolva.
Por isso a edição deste guia é oportuna, pois, em um modelo inovador, apresenta fundamentos, explicações e modelos para balizar a correta realização das publicações obrigatórias, orientando sua condução por um prisma mais eficiente e visando aliar melhores resultados a um menor custo. Para tanto, a obra indica diretrizes importantes e seu embasamento legal vigente, sejam nas leis pertinentes, sejam nas versões mais recentes dos atos normativos do DREI, o que garante a segurança de sua adequação.
Isso traz uma visão geral normativa consolidada, por meio de uma abordagem inovadora, para aprimorar as formas da publicidade legal, ressaltando seu papel na promoção de segurança jurídica e na ampliação do acesso às informações societárias.
Assim, é com grande estímulo que se espera que o presente material, cuja organização se mostrou didática e acessível, seja um instrumento útil para auxiliar a todos os que laboram na área da publicidade legal – contadores, empresários, advogados, publishers e outros -, contribuindo para um ambiente de negócios cada vez mais transparente, eficiente e adequado às exigências normativas e à dinâmica do segmento.
Marcus Vinicius Tadeu Pereira
Procurador Regional da Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR)
